LEI Nº 5.763 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 287 DE 27/12/2013

Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 5.262, de 18 de dezembro de 2.009, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 6.350 DE 22 DE JANEIRO DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1531 DE 24/01/2019

 ALTERA A LEI Nº 5.262 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.817 DE 22 DE MAIO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE –MT Nº 388 DE 27 DE MAIO DE 2014

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.262 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 983 DE 18/12/2009

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post