LEI Nº 6.427 DE 08 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1694 DE 12/08/2019

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.643 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 5.781 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Leia mais deste post

LEI Nº 5.643 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 25982 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

ALTERADA PELA LEI Nº 5.781 DE 14/02/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 322 DE 14/02/2014

REVOGADA PELA LEI Nº 5.826 DE 18/06/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 405 DE 25/06/2014

 

FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.575 DE 03 DE AGOSTO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1138 DE 07 DE AGOSTO DE 2012

REVOGADA PELA LEI Nº 5.643 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 25982 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

Altera o artigo 1o e Parágrafo único da Lei 5.551, de 05 de junho de 2012, que cria verba de natureza indenizatória a ser paga ao Prefeito e aos Vereadores de Cuiabá e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.781, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE – MT Nº 322 DE 14/02/2014

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º E INCISO I DA LEI Nº 5.643, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. Leia mais deste post