LEI Nº 6.342 DE 04 DE JANEIRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1522 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO CORRÊA GALVÃO PARA RUA ITÁLIA DO BAIRRO CÉLULA SANTA ROSA. Leia mais deste post

LEI Nº 6.306 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1456 DE 08/10/2018

ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES. Leia mais deste post

LEI Nº 6.284 DE 11 DE JULHO DE 2018

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1397 DE 16/07/2018

ALTERA A LEI Nº 5.735 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO EM LOCAIS PÚBLICOS DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE. Leia mais deste post

LEI Nº 6.256 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1303 DE 21/02/2018

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE TRÂNSITO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.253 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1297 DE 08/02/2018

INSTITUI A “CONFRATERNIZAÇÃO DA UMADECRE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, SEMPRE NO PERÍODO DA DATA OFICIAL DO CARNAVAL DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 6.244 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1263 FR 21/12/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 6.228 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1212 DE 05/10/2017

INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.225 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JUNIOR

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1206 DE 27/09/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO “HÁ UMA ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.212 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1199 DE 18/09/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO BELO AMANHECER EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post