LEI Nº 5.746 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 278 DE 12/12/2013

ESTABELECE NORMAS PARA O PROCEDIMENTO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.635 DE 21 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURAL DO PEQUI, NO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA PEQUIZEIRO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.579, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1147 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA COBRANÇA DE 10%( DEZ POR CENTO) SOBRE AS DESPESAS EFETUADAS NOS HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO AOS GARÇONS E/OU EMPREGADOS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.880 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 487 DE 15/10/2014

ALTERA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI – NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.842 DE 30 DE JULHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 433 DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

INSTITUI O SISTEMA DE COTAS DE 20 % PARA NEGROS E ÍNDIOS BRASILEIROS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT. Leia mais deste post

LEI Nº 6.262 DE 15 DE MARÇO DE 2018.

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1322 DE 19/03/2018

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA TELES PIRES PARA RUA DO PEQUI NO BAIRRO POÇÃO. Leia mais deste post

LEI Nº 6.112 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 977 DE 20/10/2016

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TOUCA DESCARTÁVEL, POR PARTE DOS MOTOTAXISTAS AOS USUÁRIOS DESSE VEÍCULO DE TRANSPORTE EM CUIABÁ-MT. Leia mais deste post

LEI Nº 6.091 DE 12 DE AGOSTO DE 2016

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NO DIÁRO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 932 DE 16/08/2016

ESTABELECE O DIA 25 DE NOVEMBRO COMO “DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO”, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 6.082 DE 12 DE JULHO DE 2016.

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 911 DE 19/07/2016

SUBSTITUI DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA PIAUÍ POR RUA PATRÍCIA SOUZA DA LUZ.   Leia mais deste post

LEI Nº 6.075 DE 20 DE JUNHO DE 2016.

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 900 DE 04/07/2016

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SIRDINEY RIBEIRO À RUA 18 DO BAIRRO BELA VISTA Leia mais deste post