LEI Nº 5.601 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1161 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS LTDA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.590 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1156 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

DÁ A DENOMINAÇÃO DE HÉLCIO BENEDITO PEIXOTO A ATUAL RUA S/D(SEM DENOMINAÇÃO), SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.889 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 519 DE 02/12/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE HIPICA CUIABANA – SHC. Leia mais deste post

LEI Nº 5.561 DE 22 DE JUNHO DE 2012

Autor: Arnaldo Penha

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.518 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR E O DIA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.515 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.554 DE 02 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.474 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE DESPORTO PARA CEGOS – FMDC. Leia mais deste post

LEI Nº 5.455 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1077 DE 23 DESETEMBRO DE 2011

ALTERA O ARTIGO 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.864 DE 27 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.448 DE 23 DE AGOSTO DE 2011

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1076 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES DO EFEITO DO CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.447 DE 23 DE AGOSTO DE 2011

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1076 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.406 DE 17 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post