LEI Nº 6.348 DE 22 DE JANEIRO DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1531 DE 24/01/2019

  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.793, DE 23 DE MARÇO DE 2014, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.577, DE 31 DE AGOSTO DE 2012

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1146 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.793, DE 23 DE MARÇO DE 2014

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE MT Nº 347 DE 25/03/2014

ALTERADA PELA LEI Nº 5.984 DE 25/09/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 719 DE 29/09/2015

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS CUIABÁ – MT, REVOGA A LEI Nº 3.532, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.151 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1021 DE 29/12/2016

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post