LEI Nº 3.542 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 De 06/02/96

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES A SEREM UTILIZADOS PELOS PEDESTRES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA NOSSA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.541 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA CENTRAL DE EMPREGOS, ESPECÍFICOS À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.540 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E AFINS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. Leia mais deste post

LEI Nº 3.535 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER PERMISSÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA CONFECÇÃO, COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 4.705 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTOR: VER. BARÃO VIÉGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAR UM PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE OS MORADORES DE ÁREAS CARENTES JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.704 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTOR: VER. BARÃO VIÉGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADICIONAR FÉCULA DE MANDIOCA AO PÃO FRANCÊS A SER FABRICADO NA PADARIA COMUNITÁRIA “VICENTE LATORRACA” E SER DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E ALBERGUES DO NOSSO MUNICÍPIO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.703 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. BARÃO VIÉGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.702 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. BARÃO VIÉGAS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE UNIDADE DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.654 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. BARÃO VIÉGAS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 703 DE 17/09/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE HOSPITALIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.647 DE 31 DE AGOSTO DE 2004.

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº

INSTITUI A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post