LEI Nº 3.860 DE 01 DE JULHO DE 1999

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 425, DE 02/07/1999.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA EM QUE ESTE DOAR SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.849 DE 04 DE JUNHO DE 1999

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 423 DE 04/06/1999.

REVOGADA PELA LEI Nº 4124/01 DE 19/11/2001 PUBLICADA NA GM Nº 548 DE 23/11/2001

FICA PROIBIDO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, A INSTALAÇÃO DE CATRACA ELETRÔNICA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.836 DE 03 DE MAIO DE 1999

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 421, de 07/05/1999.

DÁ NOME: “DR. OSCARINO DE CAMPOS BORGES AO CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LEBLON, DESTA CAPITAL”. Leia mais deste post

LEI Nº 3.829 DE 22 DE ABRIL 1999

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 419 DE 23/04/99

ALTERADA PELA LEI Nº 3.895/99 DE 25/10/99 PUBLICADA NA GM Nº 441 DE 29/10/99

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO A ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL À LEGIÃO DA BOA VONTADE – LBV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.264 DE 11 DE JANEIRO 1994

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO e VER. CARLOS NOVELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 184 de 17/01/94

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.263 DE 11 DE JANEIRO 1994

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 184 de 17/01/94

REVOGADA PELA LEI Nº 5.782 DE 25/02/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 332 DE 28/02/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E MATERIAIS EXPLOSIVOS NA CIDADE DE CUIABÁ-MT. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 121 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

ALTERA DISPOSITIVOS AO ART. 270 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 043/97. Leia mais deste post

LEI Nº 4.725 DE 10 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 724 DE 11/02/05

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.551 DE 11 DE MARÇO DE 2004. Leia mais deste post

LEI Nº 4.709 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.708 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GUIA – SEARA DO CABOCLO – SETE FLECHAS. Leia mais deste post