LEI Nº 3.264 DE 11 DE JANEIRO 1994

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO e VER. CARLOS NOVELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 184 de 17/01/94

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.263 DE 11 DE JANEIRO 1994

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 184 de 17/01/94

REVOGADA PELA LEI Nº 5.782 DE 25/02/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 332 DE 28/02/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E MATERIAIS EXPLOSIVOS NA CIDADE DE CUIABÁ-MT. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 121 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

ALTERA DISPOSITIVOS AO ART. 270 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 043/97. Leia mais deste post

LEI Nº 4.725 DE 10 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 724 DE 11/02/05

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.551 DE 11 DE MARÇO DE 2004. Leia mais deste post

LEI Nº 4.709 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.708 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GUIA – SEARA DO CABOCLO – SETE FLECHAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.707 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE SUBSTÂNCIAS FOTOPROTETORAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 4.706 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 de 30/12/2004

REVOGADA PELA LEI Nº 5.073 DE 10/01/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 892 DE 04/04/2008

PROÍBE O BRONZEAMENTO ARTIFICIAL EM MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 120 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004
REVOGADA PELA LC Nº 126/2005 PUBLICADA NA GM Nº 746 DE 08/07/2005.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 33/97 Leia mais deste post

LEI Nº 4.610 DE 02 DE AGOSTO DE 2004

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 703 de 17/09/04

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post