LEI Nº 4.677 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ENIO ARRUDA A ATUAL RUA RONDONÓPOLIS NO BAIRRO GLORINHA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.669 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 714 DE 03/12/04

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.648 DE 31 DE AGOSTO DE 2004

AUTORES: VER. LUIZ MARINHO E VER. CAIO CÉSAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM MARTINS DE SIQUEIRA. Leia mais deste post

LEI Nº 4.590 DE 08 DE JUNHO DE 2004

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 689 DE 11/06/04

DETERMINA QUE A “ÁREA VERDE” LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS: 63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76, DO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, PASSE A DENOMINAR-SE PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.587 DE 02 DE JUNHO DE 2004

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

GAZETA MUNICIPAL N.º 688 de 04/06/04

INSTITUI O “DIA DO PODER JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.511 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE  12/03/04

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO GLP, DESTINADOS OU NÃO DE COMERCIALIZAÇÃO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.472 DE 09 DE DEZEMBRODE 2003

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

GAZETA MUNICIPAL N.º 664 DE 19/12/03

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO. Leia mais deste post

LEI N.º 4.455 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 659 DE 14/11/03

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO VISTA ALEGRE NA REGIÃO DO COXIPÓ DA PONTE. Leia mais deste post

LEI Nº 4.442 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 653 DE 03/10/03

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ Leia mais deste post

LEI Nº 4.372 DE 23 DE JUNHO DE 2003

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 636, 27/06/03

DENOMINA ” PARQUE TIA NAIR” O PARQUE ECOLÓGICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. Leia mais deste post