LEI Nº 2.790 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL  Nº 02 DE 10/12/90

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER. Leia mais deste post

LEI Nº 5.675 DE 09 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 196 DE 15/08/2013

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A MULHERES VITIMAS DE CANCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.888 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 519 DE 02/12/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA “ACOLHE” – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS NO COMBATE AO CÂNCER EM CUIABÁ – MT. Leia mais deste post

LEI Nº 6.275 DE 24 DE MAIO DE 2018

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1369 DE 30/05/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.269 DE 04 DE MAIO DE 2018

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1356 DE 10/05/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.120 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR PAULO ARAÚJO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 982 DE 27/10/2016.

ALTERADO PELA LEI Nº 6.245, DE 15/12/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1263 DE 21/12/2017

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.089 DE 12 DE AGOSTO DE 2016

REPUBLICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 932 DE 17/08/2016

REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 947 DE 06/09/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER – HOSPITAL DO CÂNCER. Leia mais deste post

LEI Nº 6.245 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1263 FR 21/12/2017

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.120, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.240 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR CHICO 2000

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1252 DE 06/12/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.226 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1207 DE 28/09/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post