LEI N.º 3.446 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO e JOSÉ DE FIGUEIREDO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.445 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR COBRANÇAS DE TAXAS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PARA PROPAGANDAS COMERCIAS, BEM COMO DOS EVENTOS REALIZADOS NOS CENTROS ESPORTIVOS E ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.444 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE DIREITOS HUMANOS HENRIQUE TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.443 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

REVOGADA PELA LEI Nº 3778/98 DE 03/11/98 PUBLICADA NA GM Nº 407 DE 11/12/98

CRIA O “FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS DESPORTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.430 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE ALVARÍCIO DOS REIS ABREU, A PRAÇA ESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS C-1 E B-1, QUADRAS 139 E 140 NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.429 DE 13 DE JANEIRO DE 1995.

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE “MAXIMILIANO ARCANJO DA CRUZ” À ESCOLA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LAURA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.428 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM INDUSTRIÁRIO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.408 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

 AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO BOSCO DUTRA PIMENTA, AO TERMINAL ATACADISTA DO VERDÃO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.388 DE 24 DE NOVEMBRO 1994

 AUTOR: VER CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 229 de 28/11/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE FAUSTINO COUTO MARQUES AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA AV. 04 DO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL”. Leia mais deste post

LEI Nº 3.387 DE 24 DE NOVEMBRO 1994

AUTOR: VER CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 229 de 28/11/94

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO III, DO ARTGO 1º DA LEI N.º 3.158, DE 09.07.93, QUE DISCIPLINA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. Leia mais deste post