LEI Nº 4.933 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTOR: VEREADORA CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA IRMÃO PRAEIRO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.922 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTOR: VEREADORA CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA Nº 822 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMAM-ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MAGISTRADOS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.907 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006

AUTORA: VEREADORA CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 816 DE 01/11/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA “OBREIROS DO 3º MILÊNIO”. Leia mais deste post

LEI Nº 4.905 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006

AUTOR: VEREADORA CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

ALTERA A LEI 4.723 DE 09 DE JANEIRO DE 2005, DETERMINANDO A GRATUIDADE DAS INSCRIÇÕES PARA PROJETOS HABITACIONAIS. Leia mais deste post

Lei Nº 4.871 DE 05 DE MAIO DE 2006

AUTOR: CHICA NUNES

publicada na gazeta municipal nº 792 de 26/05/2006

Declarada de utilidade Pública Municipal as “Obras Sociais Meimei”, com sede nesta capital e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 4.870 DE 05 DE MAIO DE 2006

AUTOR: CHICA NUNES             

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 792 DE 26/05/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL “CIDADANIA DIVINA LUZ” COM SEDE NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.864 DE 27 DE ABRIL DE 2.006

AUTOR: VEREADORA CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 789 DE 05/05/2006

ALTERADO PELA LEI Nº 5.455 DE 16/09/2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1077 DE 23/09/2011)

INSTITUI O DIA DO “PELADÃO” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE ABRIL. Leia mais deste post

Lei Nº 4.861 DE 13 DE ABRIL DE 2006

AUTOR: VEREADORA CHICA NUNES

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 232 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011

ACRESCENTA NO ART. 5º, INCISO XXIX DA LEI N º 3.870 DE 05 DE JULHO DE 1999, OS ITENS 10 E 11 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post

Lei Nº 4.851 DE 28 DE MARÇO DE 2006

AUTOR: CHICA NUNES

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 784 DE 31/03/2006

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ–MT, O DIA DO RASQUEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.849 DE 22 DE MARÇO DE 2.006

AUTOR: VEREADORA CHICA NUNES

Dá denominação de Av. Augusto Mário Vieira, a atual Av. B do Centro Político Administrativo, nesta capital. Leia mais deste post