LEI Nº 1.689 DE 19 DE MAIO DE 1980

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, E ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 1.925 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1982

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 13/02/83.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.049 DE 21 DE JANEIRO DE 1983

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGADA PELA LEI Nº 2.676 DE 18/05/89 PUBLICADA NO D. OFICIAL Nº 20.189 DE 19/05/89

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (B.N.H.), CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM OS AGENTES FINANCEIROS DO B. N. H., E A OFERECER GARANTIAS PARA OS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.047 DE 21 DE JANEIRO DE 1983

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.143, DE 22 DE AGOSTO DE 2008

 AUTOR: VEREADOR PERMÍNIO PINTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 924 DE 07/11/2008

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS OU PARCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 5.103 DE 09 DE JUNHO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 903 DE 13/06/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS/TERMO DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O “COMITÊ PRÓ-INFÂNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 874 DE 14/12/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ, VISANDO DISPOR A POPULAÇÃO, MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS À SAÚDE A PREÇO DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.938 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

 INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.813 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. Leia mais deste post

LEI Nº 4.750 DE 16 DE MARÇO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 730 DE 28/03/2005

Autoriza o Município de Cuiabá a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD. Leia mais deste post