LEI Nº 2.047 DE 21 DE JANEIRO DE 1983

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.143, DE 22 DE AGOSTO DE 2008

 AUTOR: VEREADOR PERMÍNIO PINTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 924 DE 07/11/2008

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS OU PARCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 5.103 DE 09 DE JUNHO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 903 DE 13/06/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS/TERMO DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O “COMITÊ PRÓ-INFÂNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 874 DE 14/12/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ, VISANDO DISPOR A POPULAÇÃO, MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS À SAÚDE A PREÇO DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.938 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

 INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.813 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. Leia mais deste post

LEI Nº 4.750 DE 16 DE MARÇO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 730 DE 28/03/2005

Autoriza o Município de Cuiabá a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD. Leia mais deste post

LEI Nº 4.740 DE 23 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 726 DE 25/02/2005

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PUBLICIDADE, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ÀS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO DE TRABALHO PARA O PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI N.º 4.567 DE 05 DE MAIO DE 2004

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

GAZETA MUNICIPAL N.º 684 de 07/05/04

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL – SANECAP E A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSE S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º4.427 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 650 de 19/09/2003

DISPÕE SOBRE A LEI N.º 3.414, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post