LEI Nº 3.786 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA – PROFETA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 408 de 23/12/98

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VIAS DA CIDADE EM CORREDORES DE USO MÚLTIPLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.762 DE 24 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 396 de 31/07/98

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR EM CORREDOR COMERCIAL A AV. GAL. RAMIRO DE NORONHA EM TODA A SUA EXTENSÃO NOS LIMITES DOS BAIRROS JARDIM CUIABÁ E DUQUE DE CAXIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.737 DE 13 DE ABRIL 1998

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 385 DE 30/04/98

TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL A AV. BRASIL, NO CPA II, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.711 DE 23 DE DEZEMBRO 1997

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 DE 29/12/97

TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL A RUA OSÓRIO DUQUE ESTRADA, NO BAIRRO ARAÉS, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leia mais deste post

LEI Nº 3.689 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. BENEDITO SANTANA (DITO LABAMBA)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR EM CORREDOR COMERCIAL, A RUA VASCONCELOS DO BAIRRO SANTA LAURA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.565 DE 02 DE JULHO DE 1996

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 315 de 10/07/96

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR EM CORREDOR COMERCIAL A AVENIDA ESPIGÃO, NO BAIRRO TIJUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.980 DE 12 DE JUNHO DE 1992

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 91 de 15/06/92

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR EM CORREDOR COMERCIAL A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARECHAL DEODORO ATÉ A AVENIDA MIGUEL SUTIL (PERIMETRAL) E TRANSFORMA TAMBÉM EM CORREDOR COMERCIAL A RUA ZENÓBIO DA COSTA. Leia mais deste post

LEI N.º 2.934 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 62  de 16/12/91

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM CORREDOR COMERCIAL DO TRECHO DA RUA SÃO BENEDITO, ENTRE A TRAVESSA DO CAJÚ E AV. FERNANDO CORREA DA COSTA. (PRAÇA ASSIS CHATEAUBRIANT). Leia mais deste post

LEI Nº 6.236 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1252 DE 06/12/2017

AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS), AMBULÂNCIAS E MOTOS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post