LEI N.º 3.846 DE 04 DE JUNHO 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 423 De 04/06/99

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL À SOCIEDADE CIVIL SANTA GEMMA Leia mais deste post

LEI Nº 5.614 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

CRIA E DENOMINA A UNIDADE DE CRECHE “PROFESSOR RAFAEL RUEDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA 90, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.280 DE 29 DE JUNHO DE 2018

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1390 DE 04/07/2018

DENOMINA DE HISSAO OHARA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE OHARA, DISTRITO DO COXIPÓ NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.065 DE 12 DE MAIO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 868 DE 13 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a doação de bem público municipal, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 199 DE 06 DE JULHO DE 1953

 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA. Leia mais deste post

LEI N° 5.352 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1029 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ENGENHEIRO SÁTYRO POHL MOREIRA DE CASTILHO”, A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCAL, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.297 DE 22 DE MARÇO DE 2010

Publicada na Gazeta Municipal 1005 de 21 de maio de 2010

Errata à epígrafe da “Lei nº 5.297 de 22 de março de 2010”, publicada na Gazeta Municipal nº 997 de 26 de março de 2010 – Lê-se abaixo:

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA PROFESSOR “ANTÔNIO GOMES DE SOUZA NETTO” O MINI ESTÁDIO CONSTRUÍDO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.223 DE 09 DE JULHO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 960 DE 10/07/2009

DENOMINA DE “SALAH SOLEIMAM AYOUB” A RUA C, DO LOTEAMENTO CACHOEIRA DAS GARÇAS, NO BAIRRO COXIPÓ, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.131 DE 11 DE AGOSTO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 912 DE 15/08/2008

DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS E RUAS DO BAIRRO “RECANTO DOS PÁSSAROS”, DO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.115 DE 01 DE JULHO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 906 DE 04/07/2008

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post