LEI Nº 5.731 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 260 DE 14/11/2013

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO CPA IV NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.716 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 232 DE 04/10/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE, NO BAIRRO CPA III, SETOR III, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.895 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 525 DE 10/12/2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DOUTOR MÁRIO CARDI FILHO, RUA LOCALIZADA NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.875 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 476 DE 01/10/2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.816 DE 22 DE MAIO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE –MT Nº 388 DE 27 DE MAIO DE 2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.792, DE 13 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.803 DE 10 DE ABRIL DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 360 DE 15/04/2014

Autoriza o Poder Executivo a doar a área onde está edificado o prédio da Escola Estadual “Professor Newton Alfredo de Aguiar” e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.792 DE 13 DE MARÇO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT Nº 340 DE 14/03/2014

ALTERADA PELA LEI Nº 5.816 DE 22 DE MAIO DE 2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 388 DE 27/05/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE, NO BAIRRO CPA IV, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CPA IV, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Nova Redação dada pela Lei nº 5.816 de 22 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE nº 388 de 27/05/2014) Leia mais deste post

LEI Nº 6.008 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 756 DE 25/11/2015

DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VERDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.256 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985

AUTOR: VER. AGRIPINO BONILHA FILHO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.247 EM 14/02/85.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NÚCLEO HABITACIONAL DO C.P.A II. Leia mais deste post

LEI Nº 2.253 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985

AUTOR: VER. JAIRO LEW E VER. WILSON COUTINHO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.247 EM 14/02/85.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DE CUIABÁ. Leia mais deste post