LEI 2.852 DE 10 DE JUNHO DE 1991

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 31 DE 11/06/091.

VIDE LEI Nº 3.410 DE 30/12/94 PUBLICADA NA GM Nº 234 DE 30/12/94

ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OS CONSELHOS QUE O INTEGRAM NA FORMA DOS ARTIGOS 191 E 192, BEM COMO O ARTIGO 17 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.592, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1159 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.188, DE 04 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.945 DE 19 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 650 DE 24/05/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.276 DE 05 DE JUNHO DE 2018

AUTOR: VEREADOR LUIS CLÁUDIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1374 DE 08/06/2018

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20, 21 E 22 DA LEI Nº 5.255, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Leia mais deste post

LEI Nº 6.191 DE 18 DE JULHO DE 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1158 DE 20/07/2017

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post