LEI Nº 5.746 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 278 DE 12/12/2013

ESTABELECE NORMAS PARA O PROCEDIMENTO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.897 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 528 DE 15/12/2014

Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Câmara Municipal de Cuiabá/MT E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ referentes às contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá/MT – CUIABÁ-PREV e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.891 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 522 DE 05/12/2014

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4.766, DE 08 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 14 DE JUNHO DE 2007

AUTOR; EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 848 DE 15/06/2007

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 E ANEXO XVI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.004 QUE ATUALIZA O LOTACIONOGRAMA DO CUIABÁ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N° 5.372 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABÁ/MT – CUIABÁ-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.290 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

ALTERA O INCISO IV E O § 3º DO ART. 44 DA LEI N.º 4.592, DE 09 DE JUNHO DE 2004 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 5.171 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE Leia mais deste post

LEI Nº 4.989 DE 11 DE JULHO DE 2007.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 852 DE 13/07/2007

ALTERA O ARTIGO 15, CAPUT, DA LEI Nº 4.592 DE 09 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.944 DE 05 DE JANEIRO DE 2007.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 825 DE 05/01/2007

ALTERA O ARTIGO 16, §§ 1º, 3º e 4º DA LEI Nº 4.592, DE 09 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.887 DE 12 DE JULHO DE 2006

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 799 DE 12/07/2006

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 44, E ACRESCENTA O ARTIGO 94-A À LEI Nº 4.592, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leia mais deste post