LEI N.º 3.845 DE 17 DE MAIO 1999

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 422 de 21/05/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE CÂNDIDO ALMEIDA LINO – CANDI LINO, AO NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO, NESTA CAPITAL Leia mais deste post

LEI Nº 3.829 DE 22 DE ABRIL 1999

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 419 DE 23/04/99

ALTERADA PELA LEI Nº 3.895/99 DE 25/10/99 PUBLICADA NA GM Nº 441 DE 29/10/99

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO A ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL À LEGIÃO DA BOA VONTADE – LBV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.757 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 287 DE 27/12/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO DOM AQUINO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CAMELÔS DO SHOPPING POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.697 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR JOÃO EMANUEL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 215 DE 11/09/2013

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “FESTA DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTO” DO BAIRRO DOM AQUINO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.906, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 534 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.899, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 534 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5884 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 512 DE 21/11/2014

DENOMINA DE ADILSON RODRIGUES MARINHO A QUADRA COBERTA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SOARES DE CAMPOS – GINÁSIO DOM AQUINO. Leia mais deste post

LEI N.º 3.420 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA. Leia mais deste post

LEI N.º 3.419 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.924, DE 14 DE ABRIL DE 2015

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADO NO D.O.E/T.C.E/MT Nº 609 DE 22/04/2015

DÁ DENOMINAÇÃO AO MINI-ESTÁDIO DA ANTIGA PROSOL DO BAIRRO DOM AQUINO NESTA CAPITAL. Leia mais deste post