LEI Nº 5.202 DE 26 DE JANEIRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009

INSTITUI O DIA DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.195 DE 26 DE JANEIRO DE 2009

AUTOR: ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.194 DE 26 DE JANEIRO DE 2009

AUTOR: ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA DO ADVOGADO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO NO RECINTO DA EDILIDADE EM SESSÃO SOLENE COM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.147 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

 AUTOR: VEREADOR ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 924 DE 07/11/2008

INSERIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO “O FESTIVAL DAS FLORES.” Leia mais deste post

LEI Nº 5.142 DE 19 DE AGOSTO DE 2008

AUTOR: VEREADOR ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 915 DE 05/09/2008

DISPÕE SOBRE O “PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, NASCE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.104 DE 09 DE JUNHO DE 2008

AUTOR: VEREADOR ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 904 DE 20/06/2008

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOMES E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO “SITE” DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.100 DE 09 DE JUNHO DE 2008

AUTOR: VEREADOR ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 903 DE 13/06/2008

 

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.958 DE 26 DE MARÇO DE 2007

AUTOR: VEREADOR ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 837 DE 30/03/2007

INSTITUI O DIA DO CONTROLE DO STRESS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.930 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006

AUTOR: VEREADOR ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

 DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE “LAN HOUSES”, “CYBERCAFÉS”, “CYBER OFFICES” E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E OUTRAS PROVIDENCIAS Leia mais deste post

LEI N.º 4.809 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: VEREADOR ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

 DA DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NA AV. TENENTE CORONEL DUARTE COM A RUA THOGO DA SILVA PEREIRA, CENTRO. Leia mais deste post