LEI Nº 5.145 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 924 DE 07/11/2008

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS VIAS ONDE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICIPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.060 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VOLUNTÁRIO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.056 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

ALTERA O NOME DA ATUAL AVENIDA CENTRAL, PARA AVENIDA DALIBERTO FERREIRA COSTA, NO BAIRRO SANTA ISABEL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.980 DE 23 DE MAIO DE 2007

AUTOR: VEREADOR EDIVÁ PEREIRA ALVES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 846 DE 01/06/2007

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.828 DE 18 DE JANEIRO DE 2006.

AUTOR: VEREADORA CHICA NUNES E EDIVÁ ALVES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 792 DE 26/05/2006

NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 5265 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 983 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre o Serviço de Moto–Táxi no Município de Cuiabá e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 4.744 DE 27 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 726 DE 25/02/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE OBESIDADE – AMO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.733 DE 23 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 726 DE 25/02/2005

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE LUTAS, ARTES MARCIAIS E SIMILARES, A MANTEREM CADASTRO DOS ALUNOS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.726 DE 10 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. EDIVÁ ALVES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 724 DE 11/02/05

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – UNDIME – MT. Leia mais deste post

LEI Nº 4.586 DE 31 DE MAIO DE 2004

AUTOR: VER. EDIVÁ ALVES

GAZETA MUNICIPAL N.º 688 de 04/06/04

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – FAMIL-MT. Leia mais deste post

LEI Nº 4.440 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 653 DE 03/10/03
AUTOR: VER. EDIVÁ ALVES

 DENOMINA RUA AFRÂNIO CARLOS DA SILVA, A ATUAL RUA “N” DO BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO DO LOTEAMENTO CONSIL EM CUIABÁ. Leia mais deste post