LEI Nº 3.335 DE 14 DE JULHO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DE TRABALHO – FUNGERT. Leia mais deste post

LEI Nº 3.334 DE 14 DE JULHO DE 1.994

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 DE 18/07/94.

CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.174 DE 15 DE SETEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 164 de 16/09/93

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE QUADROS DE ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.784 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

DIÁRIO OFICIAL N.º 20.552 DE 08/11/90

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CAMPOS DE ESTÁGIO PARA UNIVERSITÁRIO  NO ÚLTIMO ANO CURRICULAR. Leia mais deste post

LEI Nº 5.771 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014

ESTABELECE PAINÉIS INFORMATIVOS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE PÚBLICO EM CUIABÁ, PARA A DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO DISPONÍVEIS PELO SINE, NA FORMA QUE INDICA. Leia mais deste post

LEI Nº 6.346 DE 22 DE JANEIRO DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1531 DE 24/01/2019

  ALTERA A LEI Nº 5.819, DE 30 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.316 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR JUSTINO MALHEIROS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1490 DE 28/11/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.819 DE 30 DE MAIO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 392 DE 02/06/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – FUMGER E DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 4.756, DE 06 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.013 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ALLAN KARDEC

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 768 DE 14/12/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.541 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA CENTRAL DE EMPREGOS, ESPECÍFICOS À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post