LEI Nº 3.350 DE 20 DE JULHO 1994

AUTOR: VERª. BIA SPINELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 212 de 01/08/94

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESCOLAS PARTICULARES DE I E II GRAUS DO MUNICÍPIO. Leia mais deste post

LEI N.º 3.345 DE 20 DE JULHO DE 1994

AUTOR:VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 212 de 01/08/94

DENOMINA “SILVIO BERTHO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DO BAIRRO COHAB SÃO GONÇALO. Leia mais deste post

LEI N.º 3.344 DE 20 DE JULHO DE 1994

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 212 DE 01/08/94

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR RAFAEL RUEDA” A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DO BAIRRO JARDIM UMUARAMA. Leia mais deste post

LEI N.º 3.295 DE 19 DE MAIO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 202 de 20/05/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR ONOFRE DE OLIVEIRA”, À ESCOLA MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PASCOAL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.260 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

TORNA OBRIGATÓRIA A ESCOVAGEM DOS DENTES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 3.206 DE 26 DE NOVEMBRO 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 175 de 26/11/93

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “ARISTOTELINO ALVES PRAEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.126 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “ANTONIA TITA MACIEL DE CAMPOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.123 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS E HILTON TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “HERMINIA TORQUATO”,  EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.121 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.122 DE 23/12/92, G. M. Nº 123 DE 24/12/92

 DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “PEDRONILA MACIEL DE MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.865 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DE 1º GRAU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post