LEI Nº 5.694 DE 16 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS E CRECHES, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.612 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DA ATUAL SEDE DA ESCOLA ESTADUAL “DIVA HUGUENEY S. BASTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.611 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DA ATUAL SEDE DA ESCOLA ESTADUAL “ALICE FONTES PINHEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.610 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Autoriza o Poder Executivo a doar a área da atual sede da Escola Estadual ‘Professora Clênia Rosalina de Souza’, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.596 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1161 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.577, DE 31 DE AGOSTO DE 2012

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1146 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.803 DE 10 DE ABRIL DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 360 DE 15/04/2014

Autoriza o Poder Executivo a doar a área onde está edificado o prédio da Escola Estadual “Professor Newton Alfredo de Aguiar” e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.800 DE 10 DE ABRIL DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 360 DE 15/04/2014

ALTERADA PELA LEI Nº 6.036, DE 28/01/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 799 DE 01/02/2016

Autoriza o Poder Executivo a doar a área onde se encontra construída a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do Residencial “Ilza Terezinha Picolli Pagot”, nesta Capital e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.947 DE 19 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 651 DE 25/06/2015

DÁ DENOMINAÇÃO DE “CLARO DELGADO” AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MOACYR GRATIDIANO DORILEO NO PARQUE OHARA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT, COM BASE NO ARTIGO 142, III DO REGIMENTO INTERNO. Leia mais deste post

LEI Nº 2.949 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 078 de 16/03/92

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA DESTA CAPITAL. Leia mais deste post