LEI N.º 3.429 DE 13 DE JANEIRO DE 1995.

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE “MAXIMILIANO ARCANJO DA CRUZ” À ESCOLA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LAURA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.404 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

DÁ AO CAIC – CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PROFESSORA FRANCISCO ARRUDA MARTINS (PROF.ª CHIQUINHA). Leia mais deste post

LEI Nº 3.060 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR:VER. JOÃO MALHEIROS 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

ALTERADA PELA LEI Nº 4.780 DE 22/09/ 2005, PUBLICADA NA GM Nº 758 de 30/09/2005

PROÍBE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE JOGOS E DIVERSÕES NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.002 DE 14 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.963 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 078 de 16/03/92

CRIA GRUPOS FOLCLÓRICOS INFANTIS DE CURURU E SIRIRI EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 2.957 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 078 de 16/03/92

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE “MÚSICA” COMO MATÉRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DE 1º E 2º GRAUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Leia mais deste post

LEI N.º 2.944 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 2.881 DE 13 DE SETEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 46 DE 16/09/91

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISOS 4 E 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CRIAR, INSTALAR E OPERAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ, UMA CLASSE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER CRIANÇAS ESTUDANTES QUE APRESENTEM DIFICULDADES NO APROVEITAMENTO DO ENSINO APRENDIZAGEM, DE FORMA REGULAR. Leia mais deste post

LEI N.º 2.876 DE 02 DE SETEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 45 DE 09/09/91

PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM HOT DOGS LOCALIZADOS PRÓXIMOS ÀS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS. Leia mais deste post

LEI N.º 2.865 DE 03 DE JULHO DE 1991

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 34 DE 28/06/91

DÁ NOME DA MARIA ELAZIR CORREA FIGUEIREDO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOÃO DEL REY. Leia mais deste post