LEI Nº  3.914  DE  13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 de 17/12/99

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO  DE UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.913  DE 13  DE  DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 de 17/12/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE “DOMINGOS GONÇALVES MIGUÉIS” AO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA TUFIK AFFI E AVENIDA BEIRA RIO, NO BAIRRO PORTO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.912 DE 13  DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N º 448 de 17/12/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE “FREI QUIRINO FRANZ” AO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL BÁSICO DO BAIRRO UNIÃO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.911DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 de 17/12/99

REVOGADA PELA LEI Nº 4.000/00 DE 18/12/2000 PUBLICADA NA GM Nº 501 DE 22/12/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº  3.910  DE  13  DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 448 de 17/12/99

DENOMINA “AGOSTINHO DIAS DORILEO” O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO INDUSTRIÁRIO II, DISTRITO DO COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL.
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LEI N.º  3.909  DE  13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 de 17/12/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NO BAIRRO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leia mais deste post

LEI N.º 3.908 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 448 de 17/12/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NO BAIRRO TIJUCAL, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.906 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 447 de 10/12/99

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATOS COM A SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, VISANDO A ADESÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR BRASIL/BID NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI  Nº 3.905  DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 445 de 26/11/99

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA, JUROS DE MORA, DESCONTO E PARCELAMENTO AOS USUÁRIOS QUE ESTIVEREM EM DÉBITO COM A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Leia mais deste post

LEI N.º 3.896 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 441 DE 29/10/99

CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post