LEI Nº 5.598 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1161 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.327 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 1024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulherchefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares do município de Cuiabá. Leia mais deste post

LEI Nº 5.237 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 972 DE 02/10/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DR. ODIL DE MIRANDA MOURA”, O PRÉDIO DA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIÁRIO I E II, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.151 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUTERO PONCE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 923 DE 31/10/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE AMPARO A FAMILIA, IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE (CAFICA). Leia mais deste post

LEI Nº 5.079 DE 21 DE JANEIRO DE 2008

AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 892 DE 04/04/2008

 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NO PSF DE CUIABÁ. Leia mais deste post