LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

ACRESCENTA O “Art. 172-A” E PARÁGRAFO ÚNICO A LEI COMPLEMENTAR DO GERENCIAMENTO URBANO SEÇÃO XIX “DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 4.969 DE 23 DE ABRIL DE 2007

AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 841 DE 27 DE ABRIL DE 2007

 TORNA OBRIGATÓRIO O TELEFONE DA OUVIDORIA DA S.M.T.U NOS PÁRA-CHOQUES  TRASEIRO DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.968 DE 23 DE ABRIL DE 2007

AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 841 DE 27 DE ABRIL DE 2007

 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.917 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 831 DE 16/02/2007

 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES RADICAIS OU DE AVENTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.915 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006

AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DULCE BALATA, À ATUAL RUA 13, DO BAIRRO DOM BOSCO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.913 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006

AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 820 DE 01/12/2006

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL AFIXADAS NOS LEITOS DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.901 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006

 AUTOR: VER.GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 813 DE 10/10/2006

DÁ DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL NAÍDES RODRIGUES RIBEIRO DA CRUZ” À ATUAL “CRECHE MUNICIPAL CUIABÁ”, DO BAIRRO CPA III, SETOR 03, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

lei N.º 4.895 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006

AUTOR: VER.GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 811 DE 29/09/2006

Reserva nos locais de estacionamento para veículos automotores, espaço para estacionamento de motocicletas. Leia mais deste post

LEI N.º 4.867 DE 27 DE ABRIL DE 2006

AUTOR: GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 789 DE 05/05/2006

 INSTITUI PALESTRAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.866 DE 27 DE ABRIL DE 2006

AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 789 DE 05/05/2006

 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EXPLICATIVO SOBRE OS EFEITOS DAS RADIAÇÕES EMITIDAS PELOS APARELHOS CELULARES, E SOBRE SUA CORRETA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post