LEI Nº 6.428 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019

DISPÕE QUE TODA PESSOA TENHA O DIREITO A UM ACOMPANHANTE EM EXAMES REALIZADOS ATRAVÉS DE SEDAÇÃO NA REDE PÚBLICA, HOSPITAIS PRIVADOS E CLÍNICAS QUE DISPONIBILIZAM DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.685 DE 14 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.638 DE 21 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CONTA DIÁRIA NOS HOSPITAIS PARTICULARES, AOS PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.338 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1515 DE 03/01/2019

 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.336 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1513 DE 02/01/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.829 DE 25 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 408 DE 30 DE JUNHO DE 2014.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO. Leia mais deste post

LEI Nº 6.179 DE 30 DE MAIO DE 2017

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1126 DE 05/06/2017

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post