LEI Nº 5.747 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE – MT N° 278 DE 12/12/2013

PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.727 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 254 DE 06/11/2013

ALTERA O ARTIGO 2° E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III, IV E V E O § 4° A LEI MUNICIPAL N° 4.588 DE 02 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.692 DE 16 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR PROF. ALLAN

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013

Dispõe sobre a reserva de vagas para Maiores de Sessenta Anos e aos Deficientes Físicos nas Feiras Livres e congêneres do município. Leia mais deste post

LEI Nº 6.324 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1502 DE 12/12/2018

 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL EM HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DE QUE O IDOSO TEM O DIREITO A UM ACOMPANHANTE. Leia mais deste post

LEI Nº 5.589 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1156 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.872, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 475 DE 30/09/2014

INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.946 DE 19 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 650 DE 24/06/2015

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, REVOGA-SE A LEI Nº 4.588 , DE 02 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.151 DE 02 DE MARÇO DE 1984

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

ALTERADA PELA LEI Nº 3803/98 DE 30/12/98 PUBLICADA NA GM Nº 410 DE 30/12/98.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO, EM CUIABÁ, PARA PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.537 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE IDOSOS DO BAIRRO PRAEIRO – GIBAP. Leia mais deste post

LEI Nº 5.625 DE 16 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR PAULO BORGES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post