LEI N.º 2.935 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 068 DE 10/01/92

REVOGADA PELA LEI Nº 4.169 DE 27/12/2001 PUBLICADA NA G. MUNICIPAL Nº 564 DE 08/03/02

OBRIGA AS CASAS DE ESPETÁCULOS (CINEMAS, TEATROS, CIRCOS E SIMILARES) INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FORNECER E ACEITAR O INGRESSO PARA IDOSOS À METADE DO PREÇO NORMAL. Leia mais deste post

LEI Nº 6.435 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019

OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA MAIORES DE OITENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.400 DE 13 DE JUNHO DE 2019

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1652 DE 19/06/2019

 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDIPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.358 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1558 DE 26/02/2019

CONCEDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO ÀS PESSOAS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.747 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE – MT N° 278 DE 12/12/2013

PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.727 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 254 DE 06/11/2013

ALTERA O ARTIGO 2° E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III, IV E V E O § 4° A LEI MUNICIPAL N° 4.588 DE 02 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.692 DE 16 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR PROF. ALLAN

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013

Dispõe sobre a reserva de vagas para Maiores de Sessenta Anos e aos Deficientes Físicos nas Feiras Livres e congêneres do município. Leia mais deste post

LEI Nº 6.324 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1502 DE 12/12/2018

 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL EM HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DE QUE O IDOSO TEM O DIREITO A UM ACOMPANHANTE. Leia mais deste post

LEI Nº 5.589 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1156 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.872, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 475 DE 30/09/2014

INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post