LEI Nº 3.815 DE 11 DE JANEIRO DE 1999

AUTOR: VER. IVAN IVANGELISTA.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 411 de 15/01/99

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS A PARTIR DE 02 (DOIS) PAVIMENTOS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 151 DE 29 DE JANEIRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 194 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 995 DE 12 DE MARÇO DE 2010

REVOGA O ARTIGO 62 E CRIA O ARTIGO 62-A NA LEI COMPLEMENTAR 102 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, REVOGA O ARTIGO 377, SEUS INCISOS E ALÍNEAS, E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 004 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA 3.763 DE 24 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.276 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 985 DE 30/12/2009

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS ANTES DAS SESSÕES EM TODOS OS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NA FORMA QUE INDICA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.236 DE 29 DE SETEMBRO 2009

AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 973 DE 09/10/2009

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM UNIÃO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.121 DE 04 DE JULHO DE 2008

 AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 912 DE 15/08/2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.940 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Leia mais deste post

LEI Nº 5.089 DE 22 DE ABRIL DE 2008

AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 895 DE 25/04/2008

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO GONÇALO III Leia mais deste post

LEI Nº 5.027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 874 DE 14/12/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ, VISANDO DISPOR A POPULAÇÃO, MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS À SAÚDE A PREÇO DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

AUTOR:Eronides Nona, Luiz Marinho, Clovito, Permínio Pinto, Dilemário Alencar, Deucimar Silva, Chico 2000, Ivan Evagelista, Marcus Fabrício, Lueci Ramos, Mário Lúcio
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 868 DE 01/11/2007

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.141 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO “PASSE ESTUDANTIL” NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.022 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 874 DE 14/12/2008

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ADELAIDE ALVES DA SILVA À UNIDADE DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO PEDREGAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.995 DE 25 DE JULHO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 854 DE 27/07/2007

 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SÃO SEBASTIÃO I. Leia mais deste post