LEI Nº 3.092 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

Leia mais deste post

LEI Nº 3.076 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR:VER. JOÃO MALHEIROS / SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ TORQUATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MARGEIA OS BAIRROS JARDIM VITÓRIA, JARDIM TAPAJÓS E NOVO PARAISO, LIGANDO FINAL DA AVENIDA RUBENS DE MENDONÇA (AVENIDA CPA), A RODOVIA EMANUEL PINHEIRO BR- 251 (CUIABÁ/CHAPADA), NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.002 DE 14 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.854 DE 01 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 425 DE 02/07/99

DENOMINA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS”, O MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.574 DE 03 DE AGOSTO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1138 DE 07 DE AGOSTO DE 2012

NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 5.593 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1159 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

Autoriza o Poder Público Municipal a alienar os imóveis que menciona, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.877, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 479 DE 06/10/2014

CRIA E DENOMINA DE “JORNALISTA PAULO MARIA FERREIRA LEITE” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.949 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 078 de 16/03/92

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA DESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.014 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 868 DE 01/11/2007

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PADRE JOSÉ TEN CATE À ATUAL “AVENIDA B”, DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.694 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

DENOMINA A CLÍNICA ODONTOLÓGICA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.693 DE 29 DE DEZEMBRODE 2004

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

DENOMINA A SEDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post