LEI Nº 3.533 DE 23 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 291 DE 23/01/1996

FICA RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDUSCON-MT, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 632, DE 30/05/2003.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.214/93, ALTERADA PELA LEI 3.683/97. Leia mais deste post

LEI Nº 4.332 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 607, DE 17/01/2003.

INSTITUI O PROJETO “CUIABÁ EM PROL DA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 4.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 607, DE 17/01/2003.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABÁ – UNIC Leia mais deste post

LEI Nº4.316 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 602 DE 13/12/02

DENOMINA DE ADIR DO NASCIMENTO ROLIM DA SILVA, A ATUAL RUA ALFA 2000, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS SOL NASCENTE E JARDIM ELDORADO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.279, DE 22 DE NOVEMBRO 2002

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 632 DE 30/05/03

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS E COBRADORES QUE ATUAM NO TRANSPORTE COLETIVO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.271 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 598 DE 11/11/02

DENOMINA DE TENENTE BENEDITO AVELINO TEIXEIRA A ATUAL AV. B DO BAIRRO CPA IV, 2ª ETAPA. Leia mais deste post

LEI Nº 4.268 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002

AUTORES: JOÃO MALHEIROS, LEVE LEVI E ENELINDA SCALA.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 598 de 11/11/02.

NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5.253 DE 25/11/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 980 DE 27/11/2009

 REVOGA A LEI 2.707/89 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.246 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002

AUTOR: VEREADOR JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº591, DE 20/09/2002.

DÁ DENOMINAÇÃO DE SANDRA ARENIL GONÇALVES DA SILVA, AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL ITAPAJÉ. Leia mais deste post

LEI Nº 4.245 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002

AUTOR: VEREADOR JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº595, DE 18/10/2002.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE ESCOLA ANJO DA GUARDA. Leia mais deste post