LEI N.º 2.927 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 61 de 09/12/91

DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE “DOUTOR HÉLCIO DE SOUZA”, AO POSTO MÉDICO MUNICIPAL INSTALADO NO BAIRRO DA CANJICA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 2.918 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 61  DE 09/12/91

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTALAR UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, EM ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 2.897 DE 22 DE OUTUBRO DE 1991

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 52 DE 29/10/91

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DONA BEMBEM, À ATUALMENTE NOMEADA PRAÇA CONDE AZAMBUJA, ANTIGO LARGO DA MANDIOCA, EM MEMÓRIA DA ILUSTRE CUIABANA. Leia mais deste post

LEI N.º 2.881 DE 13 DE SETEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 46 DE 16/09/91

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISOS 4 E 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CRIAR, INSTALAR E OPERAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ, UMA CLASSE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER CRIANÇAS ESTUDANTES QUE APRESENTEM DIFICULDADES NO APROVEITAMENTO DO ENSINO APRENDIZAGEM, DE FORMA REGULAR. Leia mais deste post

LEI Nº 2.808 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. JOÃO ANTONIO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO QUILOMBO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 2.794 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. JOÃO ANTONIO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90

DÁ DENOMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 2.673 DE 17 DE MAIO DE 1989

AUTOR: VEREADORES JOÃO MALHEIROS E EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.187 DE 17/05/89 

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LUIS DE BORGES GARCIA, A ATUAL RUA “A” DO BAIRRO JARDIM ARAÇÁ, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 2.688 DE 06 DE JULHO DE 1989

AUTOR: VER. JOÃO ANTONIO MALHEIROS E ROBERTO NUNES

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.224 DE 10/07/89 

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NORIAKE YONEZAWA, A ATUAL AVENIDA ACLIMAÇÃO, DO LOTEAMENTO JARDIM ACLIMAÇÃO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2.692 DE 19 DE JULHO DE 1989

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO E JOÃO ANTONIO MALHEIROS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.236 DE 26/07/89 

 

PASSA A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ LUIS BORGES GARCIA”, A ESCOLA MUNICIPAL SALVADOR ALLENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.727 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS

DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JESUINO DIAS DOS SANTOS, AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANJICA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post