LEI Nº 3.545 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ALICE DA COSTA NASCIMENTO, A VIA PÚBLICA DE NOSSA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.326 DE 05 DE JULHO 1994

AUTOR: VER. JOÃO ANTONIO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 208 de 05/07/94

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR EVANGÉLICO “VIDA ABUNDANTE”, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.123 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS E HILTON TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “HERMINIA TORQUATO”,  EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.122 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS E HILTON TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DE SR. JOSÉ TORQUATO DA SILVA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COXIPÓ. Leia mais deste post

LEI Nº 3.120 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR EVANGÉLICO VIDA ABUNDANTE, COM SEDE E FORO NO BAIRRO JARDIM 1º DE MARÇO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.076 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR:VER. JOÃO MALHEIROS / SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ TORQUATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MARGEIA OS BAIRROS JARDIM VITÓRIA, JARDIM TAPAJÓS E NOVO PARAISO, LIGANDO FINAL DA AVENIDA RUBENS DE MENDONÇA (AVENIDA CPA), A RODOVIA EMANUEL PINHEIRO BR- 251 (CUIABÁ/CHAPADA), NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.066 DE 22 DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O COLÉGIO NOTRE DAME DE LOURDES, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA PRIMAVERA AO ESPAÇO FÍSICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS COMENDADOR HENRIQUE, GENERAL CAMISÃO E AVENIDA CARMINDO DE CAMPOS, NO BAIRRO DOM AQUINO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 2.978 DE 02 DE JUNHO DE 1992

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 90 de 08/06/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NOTRE DAME DE LOURDES, SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.973 DE 25 DE MAIO DE 1992

AUTOR: VER. JOÃO ANTÔNIO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 89 de 29/05/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES MARIA CÂNDIDA DO BAIRRO CANJICA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post