LEI Nº 5.760 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 287 DE 27/12/2013

DENOMINA PROFESSORA ISABEL PINTO DE CAMPOS, A OBRA DA SECOPA NOMINADO TRINCHEIRA JURUMIRIM/TRABALHADORES. Leia mais deste post

LEI Nº 5.759 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 311 DE 03/02/2014

DENOMINA ARY LEITE DE CAMPOS, A OBRA DA SECOPA NOMINADO TRINCHEIRA VERDÃO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.669 DE 01 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 190 DE 07 DE AGOSTO DE 2013

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE TEMPO PARA INTEGRAÇÃO NO ÔNIBUS COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.911, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA 07, PARA RUA PAULO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JK EM CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.855 DE 25 DE AGOSTO DE 2014

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ E LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 453 DE 01/09/2014

REVOGADA PELA LEI Nº 5.932 DE 15/05/2015, PUBLICADO NO D.O.E. DO TCE Nº 627 19/05/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FABRICAM E COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DE INCLUÍREM NOS RÓTULOS, FOTOGRAFIAS DE VEÍCULOS EM COLISÃO E ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.811 DE 09 DE MAIO DE 2014

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 378 DE 13/05/2014

INSTITUI A FESTA DOS TABERNÁCULOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.804 DE 15 DE ABRIL DE 2014

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 361 DE 16/04/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE. Leia mais deste post

LEI Nº 5.926 DE 24 DE ABRIL DE 2015

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 613 DE 28/04/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA 04, PARA RUA DJALMA RIBEIRO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JK EM CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.632 DE 21 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA NO BAIRRO BAÚ, EM CUIABÁ-MT. Leia mais deste post

LEI Nº 6.128 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 982 DE 27/10/2016.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PARALELA COM A AVENIDA JORNALISTA ARQUIMEDES PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DE MARIA IGNÊS FRANÇA AUAD, EM CUIABÁ. Leia mais deste post