LEI Nº 2.368 DE 23 DE MAIO DE 1986

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

VIDE LC 119/04 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 717 de 23/12/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.138 DE 19 DE MAIO 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 147 de 24/05/93

VIDE LC Nº 009/93 DE 15/12/93 PUBLICADA NA GM Nº 127 DE 11/01/94

REVOGADA PELA LC Nº 119/04 DE 21/12/2004 PUBLICADA NA GM Nº 717 de 23/12/2004

DEFINE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 005/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.262 DE 11 DE JANEIRO 1994

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 184 de 17/01/94

VIDE LC N.º 026 DE 26/12/1996 PUBLICADA NA GM N.º 339 DO DIA 31/12/96

ALTERADA PELA LC Nº 034/97 DE 08/07/97 PUBLICADA NA GM Nº 361 DE 04/08/97

E PELA LC Nº 119/04 DE 21/12/2004 PUBLICADA NA GM Nº 717 DE 23/12/2004

VIDE LEI Nº 3723/97

REGULAMENTA O ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

DÁ NOVA NOMENCLATURA À SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E ALTERA O ARTIGO 51 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/04. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

 ALTERA OS ARTIGOS 31, 32, 33, 58 E O ANEXO I, ACRESCENTA O ARTIGO 32-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 166 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 876 DE 28/12/2007

ALTERA O ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 14 DE JUNHO DE 2007

AUTOR; EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 848 DE 15/06/2007

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 E ANEXO XVI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.004 QUE ATUALIZA O LOTACIONOGRAMA DO CUIABÁ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 160 DE 22 DE JUNHO DE 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 849 DE 22/06/2007

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 199 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 983 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.004, REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 135, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 20 DE MARÇO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 945 DE 20/03/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/04, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 25 DE ABRIL DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 742 de 10/06/05

ALTERADA PELA LC Nº 133 DE 28/12/05 PUBLICADA NA GM Nº 771 DE 29/12/05

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post