LEI COMPLEMENTAR Nº 160 DE 22 DE JUNHO DE 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 849 DE 22/06/2007

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 199 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 983 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.004, REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 135, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 20 DE MARÇO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 945 DE 20/03/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/04, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 25 DE ABRIL DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 742 de 10/06/05

ALTERADA PELA LC Nº 133 DE 28/12/05 PUBLICADA NA GM Nº 771 DE 29/12/05

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º119 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

Impressão/PDF

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 717 de 23/12/2004

VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 0135/2005  ARTIGOS 7º E SEGUINTES, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005.
ALTERADA PELA LC Nº 132/2005 DE 28/12/2005, PUBLICADA NA GM Nº 771 DE 29/12/05
ALTERADA PELA LC Nº 123/2005 DE 25/04/2005 PUBLICADA NA GM Nº 742 DE 10/06/05
ALTERADA PELA LC Nº 133/2005 DE 28/12/2005, PUBLICADA NA GM Nº 771 DE 29/12/05
ALTERADA PELA LC N
º 135/2005  DE 29/12/2005, Publicada na Gazeta Municipal nº 771 de 29 de dezembro de 2005).
ALTERADA PELA LC Nº 158/2007 DE 14/06/2007, PUBLICADA NA GM Nº 848 de 15/06/2007
ALTERADA PELA LC Nº 166/2007 DE 28/12/2007, PUBLICADA NA GM Nº 876 de 28/12/2007
ALTERADA PELA LC Nº 187 FR 19/05/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 953 DE 22/05/2009
ALTERADA PELA LC Nº 189/2009 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 955 DE 05/06/2009
ALTERADA PELA LC Nº 184/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 945 DE 20/03/2009)
NOVA REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 193 DE 05/11/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 979 DE 19/11/2009
ALTERADA PELA LC N° 195 DE 07/12/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 982 DE 11/12/2009
ALTERADA PELA LC N° 216 DE 05/11/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1029 DE 05/11/2010

REORGANIZA O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º 73 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 502 DO DIA 29/12/2000

REVOGADA PELA LC Nº 119/04 DE 21/12/2004 PUBLICADA NA GM Nº 717 DE 23/12/2004

CRIA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 05/93 E 09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º 17 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 234 DE 30/12/1994
REVOGADA PELA LC Nº 119/04 DE 21/12/2004 PUBLICADA NA GM Nº 717 DE 23/12/2004

CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 10 (DEZ) CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO FG–I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º 013 DE 16 DE MAIO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 201 DE 16/05/94
ALTERADA PELA LC Nº 119/04 DE 21/12/2004 PUBLICADA NA GM Nº 717 DE 23/12/2004

CRIA CARGOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º 009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 127 DE 11/01/93

 ALTERADA PELA LC Nº 073/2000 DE 26/12/2000 PUBLICADA NA GM Nº 502 DE 29/12/2000

E PELA LC Nº 060/99 DE 13/12/99 PUBLICADA NA GM Nº 448 DE 17/12/99

REVOGADA PELA LC Nº 119/04 DE 21/12/2004 PUBLICADA NA GM Nº 717 DE 23/12/2004

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DOS ÓRGÃOS, QUE COMPREENDEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 05, DE 11/01/93, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º 005 DE 11 DE JANEIRO DE 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 127 DE 11/01/93

 ALTERADA PELA LC Nº 073/2000 DE 26/12/2000 PUBLICADA NA GM Nº 502 DE 29/12/2000

VIDE LC Nº 032/97 DE 07/07/97 PUBLICADA NA GM Nº 359 DE 07/07/97

VIDE LC Nº 009/93 DE 15/12/93 PUBLICADA NA GM Nº 127 DE 11/01/93

REVOGADA PELA LC Nº 119/04 DE 21/12/2004 PUBLICADA NA GM Nº 717 DE 23/12/2004

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELECE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post