LEI COMPLEMENTAR N.º 034 DE 08 DE JULHO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 361 DO DIA 04/08/97

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMETAR N.º 26 DE 26 DEZEMBRO DE 1996. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 DE 31/12/96

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 334 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1992 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992 Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR N.º 026 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 339 DO DIA 31/12/96
ALTERADA PELA LC Nº 034/97 DE 08/07/97 PUBLICADA NA GM Nº 361 DE 04/08/97
E PELA LC Nº 119/04 DE 21/12/2004 PUBLICADA NA GM Nº 717 DE 23/12/2004

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGINAIS, DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post