LEI COMPLEMENTAR Nº 91 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 605 DE 27/12/02

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97 Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 553 DE 28/12/01

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº. 70 DE 18 DEZEMBRO 2000

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 501 DE 22/12/00

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 10 DE ABRIL DE 2000

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 465 DE 14/04/2000

REVOGADA PELA LC Nº 127/05 DE 21/10/2005 PUBLICADA NA GM Nº 761 DE 21/10/2005

 

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 DE 17/12/99

CONCEDE REMISSÃO PARCIAL E TOTAL DA TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE SOLO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA OS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA E PARA OS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 DE 17/12/1999

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 18 DE JUNHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 424 DE18/06/99

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 409 DE 28/12/98

 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 004/92, 038/97, 043/97 E 044/97.” Leia mais deste post

Lei Complementar nº 43 de 23 de dezembro de 1997

Brasão do Município de Cuiabá

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE

CUIABÁ

                                                Publicado na Gazeta Municipal n.º 374 de 29 de dezembro de 1997 – Suplemento Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 04 DE SETEMBRO DE 1996

REVOGADA PELA LC Nº 043/97 PUBLICADA NA GM Nº 374 DE 29/12/97

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post