LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 819 DE 24/11/2006

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 094/2003 QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS DA SAÚDE. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 19 DE JANEIRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007

Altera A REDAÇÃO § 1º do artigo 29 da Lei Complementar nº 094/2003 que consolida as leis municipais da saúde. Leia mais deste post

Lei Complementar n.º 94 de 03 DE JULHO 2003

Impressão/PDF

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº637, DE 04/07/2003.

Consolida as leis municipais de saúde e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 449 DE 23/12/99

ALTERADA  PELA LC Nº 094/03 DE 03/07/2003 PUBLICADA NA GM Nº 637 DE 04/07/2003

CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, ALTERANDO E READEQUANDO O LOTACIONOGRAMA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

Impressão/PDF

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98
 ALTERADA PELA LC Nº 051/99 DE 06/04/99 PUBLICADA NA GM Nº 419 DE 23/04/99
ALTERADA  PELA LC Nº 094/03 DE 03/07/2003 PUBLICADA NA GM Nº 637 DE 04/07/2003

 “ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 DE 19/12/97

 REVOGADA PELA LC Nº 094/2003 DE 03/07/03 PUBLICADA NA GM Nº 637 DE 04/07/2003

ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 280 DE 14/11/95.

ALTERADA PELA LC Nº 45/97 DE 19/12/97 PUBLICADA NA GM Nº 373 DE 19/12/97

REVOGADA PELA LC Nº 94/03 DE 03/07/2003 PUBLICADA NA GM Nº 637, DE 04/07/2003.

 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post