LEI Nº 3.758 DE 13 DE JULHO DE 1998

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.639 DE 26 DE JUNHO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 DE 07/07/97

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Leia mais deste post

LEI Nº 3.577 DE 26 DE JULHO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 318 de 31/07/96

PROMULGA DISPOSITIVO DA LEI 3.577 DE 26 DE JULHO DE 1996 QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997’ VETADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E REJEITADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI N.º 3.479 DE 25 DE JULHO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 263 DE 25/07/95

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996. Leia mais deste post

LEI N.º 3.317 DE 05 DE JULHO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 208 de 05/07/94

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995. Leia mais deste post

LEI N.º 3.151 DE 21 DE JUNHO 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 151 de 21/06/93

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994. Leia mais deste post

LEI N.º 2.857 DE 26 DE JUNHO DE 1991

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 34 DE 28/06/91

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI 2.825 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 06 DE 26/12/90.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.991. Leia mais deste post

LEI Nº 6.438 DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Imprimir/PDF

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1708 DE 26/08/2019

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.852 DE 22 DE JUNHO 1999

Imprimir/PDF

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 425 de 02/07/99

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post