LEI Nº 5.569 DE 23 DE JULHO DE 2012

Imprimir/PDF

AUTOR:EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1.134 DE 24 DE JULHO DE 2012.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.909, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR :EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO D.O.E/T.C.E/MT Nº 538 DE 05/01/2015

REVISA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.866 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

Imprimir/PDF

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 462 DE 12/09/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.863 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 460 DE 10/09/2014

REVISA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 Leia mais deste post

LEI Nº 5.981 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 712 DE 18/09/2015

VIDE LEI Nº 6.056 DE 28/03/2016, PUBLICADO NO DOE TCE Nº 839 DE 31/03/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Leia mais deste post

LEI Nº 6.285 DE 27 DE JULHO DE 2018

Autor: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.252 DE 11 DE JANEIRO DE 2018

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1281 DE 16/01/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Leia mais deste post

LEI Nº 6.158 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1023 DE 03/01/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Leia mais deste post

LEI Nº 6.157 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1023 DE 03/01/2017

COMPATIBILIZA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017, E DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.202 DE 07 DE AGOSTO DE 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1174 DE 10/08/2017

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leia mais deste post