LEI N.º 3.852 DE 22 DE JUNHO 1999

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 425 de 02/07/99

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.765 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 286 DE 26/12/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Leia mais deste post

LEI Nº 5.739 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE – MT N° 270 DE 02/12/2013

Cria rubrica orçamentária e autoriza o remanejamento de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2013 e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.696 DE 20 DE AGOSTO DE 2013

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 205 DE 28/08/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.345 DE 15 DE JANEIRO DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1527 DE 18/01/2019

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1533 DE 28/01/2019

 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Leia mais deste post

LEI Nº 5.621 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1176 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. Leia mais deste post

LEI Nº 5.569 DE 23 DE JULHO DE 2012

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AUTOR:EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1.134 DE 24 DE JULHO DE 2012.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.909, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR :EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO D.O.E/T.C.E/MT Nº 538 DE 05/01/2015

REVISA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.908 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 536 DE 30/12/2014

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07/01/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Leia mais deste post

LEI Nº 6.017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 775 DE 23/12/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Leia mais deste post