LEI Nº 5.745 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO E VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 274 DE 06/12/2013

DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE QUE LIGA A AVENIDA ARQUIMEDES PEREIRA LIMA À AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA NESTA CAPITAL, EM HOMENAGEM AO SENHOR MAURINO FERREIRA DE BRITO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.744 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO E VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 274 DE 06/12/2013

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE LIGA A AVENIDA ARQUIMEDES PEREIRA LIMA A AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA NESTA CAPITAL, EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL PINHEIRO DA SILVA FILHO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.738 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 270 DE 02/12/2013

ALTERA A LEI N° 5.500, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.300 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1452 DE 02/10/2018

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL COM SEDE NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 778 DE 30/12/2015

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO DA LEI Nº 5.869, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Leia mais deste post

LEI Nº 5.973 DE 24 DE JULHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 675 DE 29/07/2015

Fica estabelecida a primeira semana do mês de abril como “semana de conscientização e reflexão sobre as necessidades dos autistas” e dá outras providências.  Leia mais deste post

LEI Nº 5.947 DE 19 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 651 DE 25/06/2015

DÁ DENOMINAÇÃO DE “CLARO DELGADO” AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MOACYR GRATIDIANO DORILEO NO PARQUE OHARA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT, COM BASE NO ARTIGO 142, III DO REGIMENTO INTERNO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.932 DE 15 DE MAIO DE 2015

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 627 DE 19/05/2015

ESTABELECE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE VENDER, FORNECER, AINDA QUE GRATUITAMENTE, ENTREGAR OU PERMITIR O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES DE DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.930 DE 14 DE MAIO DE 2015

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 627 DE 19/05/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.214, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.121 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 982 DE 27/10/2016.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post