LEI Nº 5.973 DE 24 DE JULHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 675 DE 29/07/2015

Fica estabelecida a primeira semana do mês de abril como “semana de conscientização e reflexão sobre as necessidades dos autistas” e dá outras providências.  Leia mais deste post

LEI Nº 5.947 DE 19 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 651 DE 25/06/2015

DÁ DENOMINAÇÃO DE “CLARO DELGADO” AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MOACYR GRATIDIANO DORILEO NO PARQUE OHARA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT, COM BASE NO ARTIGO 142, III DO REGIMENTO INTERNO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.932 DE 15 DE MAIO DE 2015

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 627 DE 19/05/2015

ESTABELECE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE VENDER, FORNECER, AINDA QUE GRATUITAMENTE, ENTREGAR OU PERMITIR O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES DE DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.930 DE 14 DE MAIO DE 2015

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 627 DE 19/05/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.214, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.121 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 982 DE 27/10/2016.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.106 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 963 DE 29/09/2016

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.786 DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.096 DE 12 DE AGOSTO DE 2016

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 932 DE 17/08/2016

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “O DIA DA ARTE DE IKEBANA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.042 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 810 DE 19/02/2016.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE GARANTIR PESSOAS IDOSAS NAS FEIRAS LIVRES DE CUIABÁ COMO FEIRANTES VENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.026 DE 11 DE JANEIRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 789 DE 18/01/2016

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PORTADORES DE VITILIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.233 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1254 DE 11/12/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DA AGRICULTURA NATURAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post