LEI Nº 5.773 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE AMPARO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.650 DE 06 DE MARÇO DE 2013

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1195 DE 12 DE MARÇO DE 2013

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.604, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

DISCIPLINA AS AÇÕES DE ENTREGA RÁPIDA NO MUNICÍPIO POR MOTOBOY. Leia mais deste post

LEI Nº 5.833 DE 08 DE JULHO DE 2014

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE –MT Nº 415 DE 09 DE JULHO DE 2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 4.546/2004, ALTERADA PELAS LEIS 4.788/2005 E 5532/2012, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Leia mais deste post

LEI Nº 5.944 DE 19 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR CHICO 2000 e LUECI RAMOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 650 DE 24/06/2015

CRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.627 DE 16 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA “NOSSA SENHORA DA GUIA.” Leia mais deste post

LEI Nº 5.626 DE 16 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE FRANCISCA FARIAS ORMOND, DISTRITO DA GUIA. Leia mais deste post

LEI Nº 6.115 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 978 DE 21/10/2016.

CRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN. Leia mais deste post

LEI Nº 5.539 DE 16 DE ABRIL DE 2012

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1115 DE 27 DE ABRIL DE 2012

INCLUI NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE. Leia mais deste post

LEI Nº 5.536 DE 16 DE ABRIL DE 2012

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1115 DE 27 DE ABRIL DE 2012

 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post