LEI Nº 6.421 DE 31 DE JULHO DE 2019

AUTOR: VEREADOR LUÍS CLÁUDIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1688 DE 05/08/2019

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUIABÁ O EVENTO EXPOGOSPEL. Leia mais deste post

LEI Nº 6.294 DE 27 DE AGOSTO DE 2018

AUTOR: VEREADOR LUÍS CLÁUDIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1432 DE 03/09/2018

DECLARADA INCONSTITUCIONAL PROCESSO 3379-84.2018.811.0082

 

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO DENTRO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Leia mais deste post

LEI Nº 6.276 DE 05 DE JUNHO DE 2018

AUTOR: VEREADOR LUIS CLÁUDIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1374 DE 08/06/2018

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20, 21 E 22 DA LEI Nº 5.255, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Leia mais deste post

LEI Nº 6.271 DE 11 DE MAIO DE 2018

AUTOR: VEREADOR LUÍS CLÁUDIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1360 DE 15/05/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À “ASSOCIAÇÃO ARAUTOS DO EVANGELHO DO BRASIL – AEB”. Leia mais deste post

LEI Nº 6.258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR LUIS CLÁUDIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1303 DE 21/02/2018

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO ACESSO DE PESSOAS EM VILAS, RUAS SEM SAÍDAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE “RUAS SEM SAÍDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.230 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR LUIS CLAUDIO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1232 DE 07/11/2017

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post