LEI Nº 3.816 DE 11 DE JANEIRO DE 1999

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 411 de 15/01/99

(ATUALIZADA PELA LEI 3.883/99 DE 16/07/99 PUBLICADA NA GM Nº 430 DE 13/08/99

Regulamentada pelo Decreto n.º 4.197 de 26 de agosto de 2.004.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DEFICIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.190 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 936 DE 23/01/2008

DA DENOMINAÇÃO A RUA D NO CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO DE RUA JÚLIO DOMINGOS DE CAMPOS – “SEO” FIOTE. Leia mais deste post

LEI Nº 5.188 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

 AUTOR: VEREADOR LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009

REPUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 944 DE 13/03/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA YVONNE AMARAL PEREIRA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.138 DE 19 DE AGOSTO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 915 DE 05/09/2008

DA DENOMINAÇÃO A RUA A/1 NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS DE RUA SAN RAFAEL. Leia mais deste post

LEI N° 5.123 DE 14 DE JULHO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICPAL Nº 908 DE 18/07/2008

DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MATILDE MARIA DO NASCIMENTO, NO CPA I. Leia mais deste post

LEI Nº 5.026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

AUTOR:Eronides Nona, Luiz Marinho, Clovito, Permínio Pinto, Dilemário Alencar, Deucimar Silva, Chico 2000, Ivan Evagelista, Marcus Fabrício, Lueci Ramos, Mário Lúcio
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 868 DE 01/11/2007

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.141 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO “PASSE ESTUDANTIL” NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.002 DE 03 DE SETEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 861 DE 14/09/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA EBENÉZER – ICEE. Leia mais deste post

LEI N.º 4.868-A DE 02 DE MAIO DE 2006

AUTOR: VEREADOR LUIZ MARINHO

DEFINE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 4.739 DE 23 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 726 DE 25/02/2005

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA MÃE BONIFÁCIA. Leia mais deste post

LEI Nº 4.675 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 716 DE 17/12/04

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, § 2º E 7º DA LEI 4.450 DE 16 DE OUTUBRO DE 2003, MODIFICADA PELA LEI 4.544 DE 11 DE MARÇO DE 2004. Leia mais deste post