LEI Nº 5.203 DE 26 DE JANEIRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 940 DE 13/02/2009

DENOMINA DE BANDA MUNICIPAL MÁRCIO FREDERICO CUNHA DE ARRUDA, A BANDA CORAÇÃO CUIABANO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.163, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 931 DE 30/12/2008

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.918 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, EM ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.162 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

 AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 931 DE 30/12/2008

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.154 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 928 DE 05/12/2008

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM OFERECER AOS CONSUMIDORES CANUDO PLÁSTICO EMBALADO INDIVIDUALMENTE. Leia mais deste post

LEI Nº 5.153 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 928 DE 05/12/2008

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EMPRESAS OPERADORAS DE CRÉDITOS OU FINANCIAMENTOS, EM DIVULGAR O ARTIGO 46 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – LEI 8.078/1990. Leia mais deste post

LEI Nº 5.082 DE 24 DE MARÇO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO

PUBLICADA NAGAZETA MUNICIPAL Nº 891 DE 28/03/2008

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 4.883/2006, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE NOVA ESPERANÇA I. Leia mais deste post

LEI Nº 5.070 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.068 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

OBRIGA AS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE CUIABÁ A INSTALAREM SISTEMA DE ALERTA LUMINOSO DE EMERGÊNCIA SOBRE TODOS OS VEÍCULOS INTEGRANTES DE SUA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.067 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFOS DA LEI N.º 3.764 DE 24 DE JULHO DE 1998 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.999 DE 31 DE JULHO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO

PUBLICADA NAGAZETA MUNICIPAL Nº 868 DE 01/11/2007

 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI 4.883/2006, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE NOVA ESPERANÇA I. Leia mais deste post