LEI N.º 3.845 DE 17 DE MAIO 1999

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 422 de 21/05/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE CÂNDIDO ALMEIDA LINO – CANDI LINO, AO NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO, NESTA CAPITAL Leia mais deste post

LEI Nº 3.811 DE 11 DE JANEIRO 1999

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 411 de 15/01/99

ALTERADO PELA LEI Nº 5.991, DE 06/10/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 727 DE 01/10/2015

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.738 DE 23 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 726 DE 25/02/2005

ALTERADA PELA LEI Nº 4.790 DE 21/11/2005 PUBLICADA NA GM Nº 766 DE 25/11/2005 Leia mais deste post

LEI Nº 4.737 DE 23 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 726 DE 25/02/2005

 DÁ DENOMINAÇÃO DE “MINI-ESTÁDIO JOÃO FAUSTINO LIMA”, A ÁREA TOTAL DO CAMPO ATUALMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO PRAEIRINHO, NO BAIRRO PRAEIRINHO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 4.526 DE 08 DE JANEIRO DE 2004.

 AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

GAZETA MUNICIPAL N.º 677 de 19/03/04

AUTORIZA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PERMISSIONÁRIAS DO PODER MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO AOS ELEITORES, NOS DIAS DE ELEIÇÕES PÚBLICAS EM NOSSA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.502 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE Nº 676 DE 12/03/04

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO O CONSUMO DE ÁGUA, FORNECIDA PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DOS MINI-ESTÁDIOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 4.488 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

GAZETA MUNICIPAL N. 672 DE 13/02/04

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL RECANTO DO SOL”, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 4.470 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

GAZETA MUNICIPAL N.º 662 DE 05/12/03

ALTERADA PELA LEI Nº 5.135 DE 19/08/2008 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 915 DE 05/09/2008

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO REAL PARQUE, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 4.388 DE 17 DE JULHO DE 2003

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES/LUIZ VEREDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº642, 01/08/2003.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS “CENTRO DE PESQUISAS DO PANTANAL”, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 4.387 DE 17 DE JULHO DE 2003

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES/LUIZ VEREDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº642, 01/08/2003.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL DA SOCIEDADE BENEFICENTE ANJO GABRIEL COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post